A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-Unifesp, contrato nº 132/2025, processo nº SEI: 23089.024416/2025-52, com o objetivo de apoiar o projeto “Leitura e Escrita na Educação Infantil - PROLEEI”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar bolsistas para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital aquele(a)s que:

1.1.1. Tenham graduação em Pedagogia ou em Curso de Licenciatura.

1.1.2. Tenham o título de Mestrado (acadêmico ou profissional) ou comprovem matrícula em curso de mestrado com pesquisa relacionada a algum dos seguintes temas: Educação Infantil, Infância, Leitura, Oralidade, Escrita, Literatura infantil, Alfabetização, Ensino de literatura, Formação de leitores, Mediação em Leitura e Formação de Professores.

1.1.3. Tenham experiência profissional como formadora de edições anteriores do LEEI ou como formador(a)/Tutor(a) de Programas de Formação Continuada em algumas das seguintes áreas: Educação Infantil; Leitura; Escrita; Oralidade; Literatura Infantil; Alfabetização.

1.1.4. Tenham experiência profissional como professor(a), gestor(a) ou coordenador(a) pedagógico(a) da Educação básica, na Educação Infantil e/ou anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou experiência na docência do Ensino Superior, em áreas relacionadas à infância ou Educação Infantil.

1.1.5. Tenham produção bibliográfica (publicações de artigos científicos, trabalhos em eventos científicos, resumos ou textos completos em anais de eventos, capítulos de livros, livros ou material didático);

1.1.6. Tenham currículo atualizado cadastrado na Plataforma Lattes;

1.1.7. Tenham disponibilidade para participar de encontros presenciais de 8h destinados à sua formação, em calendário a ser definido pela coordenação geral do projeto;

1.1.8. Tenham disponibilidade para mediar a formação de formadoras municipais sob sua responsabilidade, em calendário definido pela coordenação geral do projeto;

1.1.8 Tenham condições (operacionais e de logística) para realizar e participar de atividades remotas e de reuniões virtuais.

1.2. São atribuições da(os) bolsistas:

1.2.1. Participar da formação presencial com a Coordenação do Projeto, em dias definidos pela coordenação geral do projeto;

1.2.2. Realizar a formação presencial de Formadoras Municipais, em dias definidos pela coordenação geral do projeto;

1.2.3. Participar de reuniões e encontros virtuais formativos com a coordenação; 

1.2.4. Realizar reuniões e encontros virtuais formativos com formadoras municipais;

1.2.5. Organizar e participar de lives formativas;

1.2.6. Orientar, gerenciar, avaliar, organizar e participar de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Plataforma AVAMEC, seja como Formadora Estadual, seja como Cursista da Coordenação;

1.2.7. Realizar interlocução com articuladore(a)s municipais (Renalfa) e com as Redes de ensino;

1.2.8. Desenvolver atividades de estudo e de planejamento das formações;

1.2.9. Acompanhar o desenvolvimento das atividades realizadas pelas formadoras municipais e pelas cursistas, além de realizar busca ativa entre os participantes do Projeto;

1.2.10. Realizar e organizar os registros de frequência, registros fotográficos e materiais utilizados em todas as atividades formativas;

1.2.11. Produzir diário de bordo reflexivo sobre sua participação no Projeto; 

1.2.12. Contribuir para a organização das atividades e dos Trabalhos de Percurso das cursistas e das formadoras municipais;

1.2.13. Elaborar relatórios parciais e finais das atividades;

1.2.14. Participar de publicações e contribuir para a organização de seminários, mostras e demais ações de divulgação do Projeto;

1.2.15. Apoiar a busca ativa de cursistas inscritos no programa; e

1.2.16. Participar de Seminários Parciais e Finais do programa.

1.3. Serão disponibilizadas 29 (vinte e nove) vagas, sendo: 13 (treze) para Bolsistas Formador(a) Estadual – Polo GUARULHOS; 07 (sete) para Bolsistas Formador(a) Estadual – POLO BAURU; e 09 (nove) para Bolsistas Formador(a) Estadual – Polo CAMPINAS.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES/LOCALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os(as) bolsistas deverão dedicar 10 (dez) horas semanais.

2.2. As atividades deverão ser realizadas de forma HÍBRIDA (presencial e virtual).

2.3. As atividades presenciais deverão ser realizadas conforme a descrição das vagas, em Guarulhos, Bauru ou Campinas, além de um dos municípios do estado de São Paulo definidos como subpolos para os encontros com as Formadoras Municipais do Projeto. Esses municípios serão definidos a posteriori, pela coordenação geral, em decorrência da formação de turmas em cada município e polo. A escolha dos subpolos de atuação por parte dos(as) bolsistas selecionados(as) respeitará o direito de escolha conforme classificação a partir deste edital. 

2.4. O(a) bolsista que precisar se deslocar de uma cidade para a outra para realizar as atividades presenciais no polo e/ou subpolo de formação, receberá um auxílio, custeado pelo projeto.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de realizar a inscrição, o(a) interessado(a) em participar do processo seletivo, que recebe bolsa por outra instituição, deverá:

3.1.1. Verificar junto à referida instituição, a possibilidade de acúmulo de bolsas.

3.1.2. Certificar-se de ter disponibilidade de horário para exercício da função, conforme estipulado na cláusula 2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES.

3. 2. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 20/10/2025 e as 23h59min do dia 24/10/2025.  Somente serão consideradas válidas, as candidaturas recebidas até o horário estipulado (23h59min).

3.2.1. A inscrição será feita em DUAS ETAPAS:

1ª Etapa - Candidatura através do Link.

2ª Etapa  - Candidatura enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, conforme informações a seguir:

3.2.1.1. 1ª – Etapa – Candidatura através do Link: Será necessário o preenchimento do formulário disponível no link https://forms.gle/zfUwVXajQUg18VyC6, no qual deverão ser registradas as informações da(o) candidata(o), assim como deverão ser anexados os comprovantes de: 1. Curso de graduação, frente e verso (licenciatura em Pedagogia ou outra licenciatura); 2. Diploma de mestrado (frente e verso), doutorado (frente e verso) ou declaração atualizada de matrícula em curso de mestrado ou doutorado; 3. Comprovação de experiência profissional como formadora do LEEI ou em outros programas de formação continuada de professores; 4. comprovar experiência profissional na docência no Ensino Superior e/ou na docência ou gestão na Educação Infantil e/ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 5. cópia do currículo Lattes atualizado; e 6. Carta de manifestação de interesse, em que se apresente o perfil desejável para a vaga (todos os documentos deverão ser enviados como arquivos independentes, em pdf, nomeados conforme disposto: 1. Comprovante de graduação; 2. Comprovante de Titulação; 3. Comprovante de experiência como formador; 4. Comprovante de experiência profissional na docência; 5. CV ou lattes 6. Carta de intenção).

3.2.1.2.  2ª Etapa - Candidatura enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br: Será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, de todos os documentos solicitados na 1ª Etapa de Inscrição, colocando no campo “assunto” do e-mail, o número deste Edital e o código da vaga à qual deseja concorrer.

3.2.1.1. A carta de manifestação de interesse na vaga deve estar assinada pelo(a) candidato(a), podendo ser digitalizada ou manuscrita.

3.2.1.2. Não serão disponibilizados modelos para a carta de manifestação de interesse na vaga, ficando a critério do(a) candidato(a) a adoção de formato e conteúdo que entender cabíveis.

3.2.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL 145/2025 e o CÓDIGO DA VAGA.

3.3. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.4. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1 Bolsista Formador(a) Estadual – Polo Guarulhos

4.1.1. 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 05 (cinco) meses, correspondente ao período de novembro/2025 a abril/2026.

4.1.2 Bolsista Formador(a) Estadual – Polo Bauru

4.1.2. 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 05 (cinco) meses, correspondente ao período de novembro/2025 a abril/2026.

4.1.3 Bolsista Formador(a) Estadual – Polo Campinas

4.1.3. 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 05 (cinco) meses, correspondente ao período de novembro/2025 a abril/2026.

4.2. Poderão ser aprovados candidatos em número superior às vagas disponibilizadas, os quais comporão cadastro de suplência e poderão ser chamados, de acordo com a ordem de classificação no processo seletivo, em caso de desistência do(a) primeiro(a) colocado(a).

4.3. O início das atividades/contratação ficará condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5.3. É vedada a contratação de bolsista, bem como o pagamento da bolsa prevista neste edital, a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada na aba “Etapas” deste Edital:  https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do resultado pós recursos deste Edital.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa somente conseguirá ser reajustado se houver disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que poderá ser analisada a retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 17/11/2025 e término em 16/04/2026, condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Leitura e Escrita na Educação Infantil – PROLEEI/CNCA”, EDITAL N°145/2025.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) como Titular(es) deverá(ão) assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) como Titular(es), deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/recursos-humanos e enviá-la para o e-mail do Projeto: fernando.oliveira13@unifesp.br; fer.tupa@gmail.com.

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

9.4.1. A solicitação da carta deverá ser enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, acompanhada de cópia de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Os candidatos que forem aprovados como suplentes ou cadastro reserva deverão acompanhar, com frequência, a aba “Etapas” do Edital, bem como a caixa de entrada do e-mail informado no ato da inscrição, para verificar eventual convocação.

10.8. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.